A dobradinha Gilmar Mendes-Eduardo Cunha

Um retardou o julgamento no STF; outro manobrou para a Câmara aprová-lo: para ambos o financiamento empresarial de campanha era questão de honra.

Na "Revista Fórum"
Via " Carta Maior"
Por Maria Inês Nassif

Se for definitivamente aprovada pelo Congresso a emenda constitucional que vai condenar o país a uma convivência forçada e duradoura com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, será graças a manobras de duas personalidades com grande dificuldade de conviver com o contraditório: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ministro Gilmar Mendes, do STF. 

No STF, Mendes interrompeu com um pedido de vistas, em 2 de abril, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que argui a constitucionalidade da doação empresarial de campanha. O ministro botou o julgamento de seus pares na sua gaveta e tem esperado. Aguardou tempo suficiente para Cunha tirar de outra gaveta, a da Câmara, uma proposta de emenda constitucional que, se aprovada, vai tornar muito complicado ao STF declarar a inconstitucionalidade da Adin. 

Uma vez que o Congresso defina como direito constitucional dos políticos e partidos receberem doação de empresas, o STF vai arrumar uma encrenca brava com o Congresso se disser o contrário. 

Essa era uma intenção explícita de Mendes. Pressionado a desengavetar o julgamento da Adin, ele afirmou: “Temos que saber antes, e o Congresso está discutindo, qual o modelo eleitoral, para saber qual o modelo de financiamento adequado.” Indagado se essa não era uma posição contrária à maioria do STF, Mendes afirmou: “Isso é provisório, o resultado de seis a um é quando se dá a votação. Depois mudam-se os votos.” 

Mendes, portanto, sabia que iria ser voto vencido no julgamento da Adin– o placar de votação já estava em seis votos contra a permissão de financiamento empresarial e apenas um a favor – e passou por cima da decisão de seus pares. Não deu para ganhar no voto, foi no grito.

Se a Câmara confirmar a aprovação do financiamento empresarial, e se o Senado, em dois turnos, entender dessa forma, Mendes terá feito prevalecer a sua opinião minoritária sobre a de todos os outros ministros do STF que entenderam não ser constitucional uma empresa financiar campanha, porque empresa não é eleitor. 

Do lado de lá da Praça dos Três Poderes, no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), armou para aprovar, em primeiro turno, a emenda constitucional que torna legítima a doação empresarial de campanha. Foi uma vacina contra uma futura decisão do STF, retardada pelo pedido de vistas de Mendes. A permissão para doação existe na lei que, se declarada inconstitucional, deixaria de valer. Tornando-se uma emenda constitucional, fica mais difícil ao STF manter esse entendimento.

Para garantir a aprovação do dispositivo, o presidente da Câmara amarrou uma série de compromissos, pressões e chantagens sobre as bancadas – em especial as dos parlamentares eleitos com forte financiamento empresarial e as dos pequenos partidos, que têm muito a perder se outros itens, como cláusula de barreira e fim das coligações, forem aprovados dentro dessa reforma constitucional de Cunha, que é a antítese de tudo o que se discutiu, entre entidades da sociedade civil, como mudança necessária para “democratizar a democracia” brasileira e reduzir o poder do dinheiro na política. 

Na madrugada de quarta-feira, esse era um assunto praticamente encerrado, pois o artigo da reforma política que constitucionaliza o financiamento empresarial de campanha não teve número suficiente de votos no plenário. Como o regimento do Congresso impede que um assunto derrotado em plenário seja recolocado à votação no mesmo ano, esse seria um risco encerrado para seus opositores. Não foi o que entendeu Cunha. Passando por cima de regimento, o presidente da Câmara recolocou o assunto em pauta, não no mesmo ano, mas na mesma votação. E ganhou. 

Até agora, a vitória de Cunha foi ter mantido na reforma política que ele quer fazer o financiamento empresarial de campanha. Ainda faltam uma votação na Câmara e duas no Senado para que isso vire norma constitucional. O que essa semana traz de assustador, contudo, é a desenvoltura com que que o império da vontade de duas únicas personalidades da República se impõe a todos os demais. 

A rejeição do dinheiro de empresas em campanhas eleitorais tem tantas razões éticas que aparentemente é incompreensível uma mobilização tão grande de personalidades, forças e chantagens políticas para mantê-lo. O entendimento de que a democracia é mais democrática se todas as pessoas tiverem as mesmas condições de influenciar uma decisão pública não é uma questão ideológica, é um fato, uma obviedade. Cunha e Mendes, todavia, tomaram a permissão do financiamento empresarial de campanha como uma questão de honra e, para revesti-la de alguma nobreza, colocaram-na no rol de brigas a serem vencidas nas disputas frequentes com o governo, que rendem a simpatia da elite brasileira e dos meios de comunicação. Isso, todavia, é apenas uma tentativa de vender a decisão favorável à doação empresarial como um bom princípio. Mas não é. Suas manobras se prestam unicamente a manter o status quo de um sistema político em que valem os interesses dos eleitores mais poderosos, aqueles que detêm dinheiro suficiente para financiar políticos.

A regressão social que ameaça a sociedade brasileira

São inteiramente procedentes as preocupações com os desdobramentos sociais do ajuste de corte recessivo perseguido com ardor pelo governo federal. Se a paralisia prolongada já provocou retrocesso, um recuo maior na economia pode causar um estrago ainda mais sério na estrutura social.

No "Le Monde Diplomatique Brasil"
Por Waldir Quadros

Panorama [1]

Os dados de 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, revelam um cenário que parece indicar o início da reversão do auspicioso ciclo de melhorias sociais iniciado em 2004. De fato, o comportamento da estratificação social das famílias brasileiras, classificadas pela situação do membro mais bem remunerado, configura preocupante retrocesso na mobilidade social, como se verifica na Tabela 1. Chama atenção a significativa retração da Média Classe Média, que se reflete numa expansão “espúria” da Baixa Classe Média e decorre de um processo de mobilidade descendente. Da mesma forma, destaca-se o crescimento da camada de Miseráveis, inédito desde 2004.

Podemos ter uma ideia mais clara da dimensão desse retrocesso analisando as variações no número absoluto de pessoas envolvidas. Para tanto, realizamos um exercício em que as participações relativas de 2012 (em %), da Tabela 1, são aplicadas sobre a população total de 2013 (201.467 mil pessoas). Com isso, obtemos a situação que seria encontrada em 2013 caso não houvesse nenhuma alteração na estrutura social de 2012. Dessa forma, “neutralizamos” o efeito do crescimento vegetativo da população, e as variações podem ser atribuídas exclusivamente às mudanças nas posições sociais, como é apresentado na Tabela 2.

Como se observa, em apenas um ano 780 mil pessoas da Alta Classe Média e 2,6 milhões da Média foram rebaixadas socialmente, atingindo um expressivo contingente de 3,4 milhões de pessoas. Como a Baixa Classe Média, que potencialmente as recebeu, cresceu “apenas” 2,4 milhões, sugere-se que 1 milhão desceu dessa camada para posições inferiores. Nesse estágio, a mobilidade descendente em cascata já afeta 4,4 milhões de pessoas. Por fim, ao 1 milhão de pessoas que desceram da Baixa Classe Média somam-se os 330 mil que caem da Massa Trabalhadora (pobre), resultando na expansão de 1,3 milhão de pessoas na situação de Miseráveis e totalizando, assim, 5,7 milhões de pessoas afetadas, ou seja, o equivalente a 2,8% da população.

Diante da continuidade da estagnação econômica, é plausível esperar que o mau desempenho tenha se mantido em 2014. Assim, são inteiramente procedentes as preocupações com os desdobramentos sociais do ajuste de corte recessivo perseguido com ardor pelo governo federal. De fato, se a paralisia prolongada provocou um retrocesso daquela magnitude, um recuo maior na economia pode causar um estrago ainda mais sério na estrutura social, afetando em grande medida aqueles que foram beneficiados recentemente.

A situação dos jovens adultos de 25 a 29 anos

A faixa etária de 25 a 29 anos é muito significativa por abranger o conjunto de jovens que já ingressaram ou estão ingressando plenamente no mercado de trabalho e, em medida razoável, constituem novas famílias. Dessa forma, são particularmente sensíveis às conjunturas e perspectivas do desenvolvimento econômico e social. Por isso, sua evolução merece especial atenção, entre outros aspectos, por seus desdobramentos na conformação dos humores da chamada opinião pública.

Seguindo os mesmos procedimentos adotados na análise do conjunto da população, a Tabela 3 apresenta o comportamento da estrutura social da totalidade dessa faixa etária, e a Tabela 4, da parcela daqueles que possuem ensino superior, completo ou incompleto – lembrando que essa estratificação se refere à situação familiar desses jovens, classificada pela posição do membro mais bem remunerado.

Como se observa na Tabela 3, entre 2012 e 2013 um contingente de 399 mil jovens foi rebaixado da Alta e Média Classe Média. Como a Baixa Classe Média expandiu-se tão somente em 274 mil, 125 mil pessoas dessa camada desceram para posições inferiores. Somadas aos 35 mil que caíram da Massa Trabalhadora, o resultado é o crescimento da camada de Miseráveis em 160 mil. Por esses números, 684 mil jovens adultos sofreram mobilidade descendente em apenas um ano, representando 4,4% da população dessa faixa etária. Portanto, sofreram um impacto superior àquele do conjunto da população (de 2,8%).

Restringindo o segmento aos jovens adultos que tiveram acesso ao ensino superior, a Tabela 4 aponta que 168 mil caíram da Alta e Média Classe Média; 21 mil da Baixa (168-147); e 8 mil da Massa Trabalhadora, totalizando 197 mil pessoas, o que equivale a 5,1% da população dessa faixa etária. Observa-se, assim, que a parcela mais escolarizada foi mais afetada que o conjunto dos jovens dessa faixa etária, fato que torna o cenário ainda mais preocupante.

Por fim, um enfoque adicional bastante interessante é propiciado pelo exame da situação da parcela desses jovens que se encontra ocupada no mercado de trabalho com um padrão de vida de Média Classe Média, [2] a qual, como vimos, foi uma das camadas mais afetadas pelo rebaixamento social.

A Tabela 5 apresenta as dez ocupações numericamente mais relevantes, que abrangem em torno de 39% dos jovens ocupados desse segmento. Como se observa, de 2012 para 2013 ocorreu uma retração de 51 mil postos de trabalho, equivalente a menos 15%. Por outro lado, o encolhimento foi bastante generalizado, com crescimento absoluto apenas em três ocupações: enfermeiros de nível superior e afins; contadores e auditores; e cabos e soldados da Polícia Militar.

Por outro lado, a Tabela 6 revela que em todas essas ocupações ocorreram aumentos nos rendimentos declarados, já descontada a inflação do período. Em suma, o quadro geral é de retração das oportunidades em um cenário mais competitivo pelas melhores remunerações. Isso torna mais difícil a situação dos jovens das camadas populares que ascenderam recentemente, diante de uma tendência à maior elitização no mercado de trabalho das ocupações mais bem situadas.

Para encerrar, esse cenário que aponta sérias dificuldades para os jovens adultos ainda na fase de estagnação, e mesmo para aqueles com acesso ao ensino superior, é um indicador significativo do porte da regressão social que pode resultar do ajuste recessivo que está sendo imposto à sociedade brasileira.

Waldir Quadros é professor associado aposentado do IE-Unicamp e professor da Faculdades de Campinas (Facamp). 

[1] Este tópico é uma versão resumida de Waldir Quadros, “Paralisia econômica, retrocesso social e eleições”, Texto para Discussão n.249, jan. 2015. Disponível em: www.eco.unicamp.br 

[2] Alertando que agora se trata da situação individual, e não mais de suas famílias.

Deputados financiados por planos de saúde declaram guerra ao SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem passando por seu pior momento. A atual conjuntura não lhe tem sido favorável, uma vez que a conformação do Congresso Nacional se demonstra favorável à iniciativa privada. Grande parte dos parlamentares foram financiados durante as eleições por empresas privadas de saúde, e liderados pelo então Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, declararam guerra ao SUS como forma de pagamento do investimento feito por parte das empresas em suas candidaturas.

Em "Carta Capital"
Por Leandro Farias

Medidas do Congresso podem minguar dinheiro para a saúde pública

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, pela Câmara dos Deputados, que institui o chamado Orçamento Impositivo, muda o financiamento da saúde, por parte da União, diminuindo o percentual mínimo da receita corrente líquida de aproximadamente 14,6% para 13,2%, e com isso o orçamento da saúde perde entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões, esse ano. A PEC também prevê o pagamento de emendas, obrigando a União a repassar cerca de 1,2% do orçamento destinado a saúde para às emendas parlamentares individuais de cada deputado. Tais recursos que serão retirados do SUS deverão ser aplicados em saúde, porém não haverá garantia desse cumprimento, uma vez que o Ministério da Saúde não fará controle. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma autarquia federal que em tese deveria regular e fiscalizar a atividade dos planos de saúde, desde a sua criação durante o governo FHC no ano 2000, ao analisarmos a composição de sua diretoria é notável quais os interesses que são defendidos. A ANS assim como outras agências reguladoras está sujeita ao fenômeno da captura, funcionando como verdadeiros latifúndios, uma vez que após as eleições são loteadas e entregues aos grandes empresários financiadores das campanhas eleitorais, para que indiquem os ocupantes aos cargos de diretores das agências. 

Um belo exemplo é a empresa Qualicorp. A ANS criou as Resoluções Normativas Nº 195 e 196 que tratam da questão dos planos coletivos por adesão e deixa claro que a venda desses planos deve ser intermediada pelas ditas “administradoras de benefícios”. Isso culminou no crescimento vertiginoso da Qualicorp. Segundo informações a empresa obteve lucro de R$ 44,7 milhões só no primeiro trimestre de 2015, apresentando um avanço de 69% em relação a 2014. Segundo relatório da empresa, 94% do seu lucro se dá pelos planos coletivos por adesão. Lembrando que o atual presidente da empresa, Maurício Ceschin, anteriormente havia sido presidente da ANS. 

Segundo dados da própria agência, os planos de saúde registraram em 2013 o lucro de 111 bilhões de reais. Nas eleições de 2014, as empresas Amil, Bradesco Saúde, Qualicorp e grupo Unimed saúde doaram juntas, em torno de 52 milhões, contribuindo para a candidatura de 131 parlamentares, um deles o Cunha. Segundo informações, o Presidente da Câmara contou com a contribuição de membros da ANS para a formulação da Medida Provisória (MP) 627 que anistiava a dívida dos planos de saúde ao SUS em 2 bilhões de reais, e atualmente faz pressão para a indicação de José Carlos de Souza Abrahão para o cargo de Diretor-Presidente da agência. 

Abrahão presidiu a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), entidade sindical que representa estabelecimentos de serviços de saúde no País, entre os quais as operadoras de planos de saúde, e já se manifestou publicamente contra o ressarcimento ao SUS por parte das operadoras, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 2010. Em maio deste ano (2015) o atual ministro da saúde, Arthur Chioro, anunciou que a ANS deve cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em ressarcimentos de planos de saúde. 

O setor que vem sofrendo duros golpes é o da saúde, mais precisamente o SUS. Eduardo Cunha foi relator da Medida Provisória (MP) 627 que anistiava a dívida dos planos de saúde ao SUS em 2 bilhões de reais; votou a favor da MP 656 que permitiu a entrada de capital estrangeiro na assistência a saúde; é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 451 que insere planos de saúde como direitos dos trabalhadores; vetou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria os planos de saúde. Cunha ao favorecer os empresários da saúde, declarou guerra ao SUS. 

Uma maneira de barrar essa questão seria o fim do financiamento empresarial de campanha. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 4.650, que proíbe que empresas financiem partidos políticos e campanhas eleitorais, porém o ministro Gilmar Mendes, há um ano, pediu vista do processo. O curioso é que a maioria dos ministros do STF (seis votos a favor e um contrário) já tinha decidido que as empresas não podem doar, pois tal atitude fere cláusulas pétreas da Constituição. Enquanto isso, em paralelo, Eduardo Cunha colocará em votação a PEC 352 que trata da reforma política e regulamentará o financiamento empresarial de campanha. A pergunta que fica: Estariam esses dois senhores agindo em conluio?

Cunha sofre derrota na Câmara e não consegue aprovar sua reforma política

A proposta de mudar o sistema eleitoral brasileiro para o polêmico distritão, defendida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, e criticada por cientistas políticos, foi derrotada na noite dessa terça-feira. A forma de eleger deputados e vereadores, portanto, continuará a mesma. A mudança foi a primeira proposta da reforma política a ser votada pelos deputados.

No "El País"
Por Talita Redinelli/Marina Rossi

Deputados em votação nesta terça-feira. / LUIS MACEDO (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

Ainda na madrugada desta quarta-feira, eles também decidiram pela não inclusão na Constituição Federal do financiamento empresarial de campanhas, outro ponto defendido por Cunha. A votação sobre o tema continua nesta quarta e se decidirá se o financiamento de pessoas físicas será permitido ou se só valerá o governamental, como defende, por exemplo, o PT.

Por 267 votos contrários e 210 favoráveis, o distritão não conseguiu os 308 votos necessários (três quintos da Casa) para que se alterasse a Constituição. Pelo modelo, cada Estado seria considerado um “distrito” (por isso era chamado de distritão) e seriam eleitos os deputados e vereadores com maior número de votos, na ordem. Isso, dizem os defensores da mudança, evitaria distorções como o fator “puxador de voto”, causadas pelo atual sistema proporcional, onde um candidato com grande número de votos elege candidatos menos votados de sua coligação.

A medida, entretanto, é vista com restrição por especialistas, que consideravam que ela enfraquecia os partidos políticos e encarecia as campanhas porque, para ser eleito, um candidato precisaria ter mais visibilidade. Uma petição contrária a ela, assinada por 177 cientistas políticos, foi encaminhada a Cunha na última semana. “O distritão é primitivo, burro”, disse o professor de ciência política da USP, Fernando Limongi, um dos signatários.

Apesar das restrições apontadas pelos especialistas, Cunha costurou um acordo durante toda essa segunda-feira para tentar aprovar a proposta. Para alguns analistas, ele seria um dos grandes beneficiários, pois tem uma grande quantidade de votos em seu Estado e recebe muita verba de financiamento. “A grande vantagem do distritão é facilitar a sobrevivência dos próprios políticos, principalmente os do PMDB, que já não têm estrutura partidária nenhuma", explicou Carlos Pereira, professor de ciência política da FGV-Rio. 

Na própria segunda, ele acordou com líderes dos partidos que enterraria a comissão especial formada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição sobre a reforma política. O grupo, que por três meses ouviu especialistas sobre as reformas, deveria votar o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que apesar de ter sido indicado por Cunha era contrário ao distritão. No entanto, o presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), favorável ao distritão, adiou a sessão que aconteceria na segunda e, depois, a cancelou. Nos bastidores se dizia que a proposta, muito provavelmente, teria parecer contrário da comissão especial, o que poderia influenciar a opinião de deputados na votação do Plenário, marcada para essa terça-feira. Na reunião de líderes ficou decidido que a matéria seria votada apenas no Plenário e o próprio Maia apresentou um novo relatório, em que defendia a proposta. 

Nesta terça-feira, Cunha respondeu às críticas de que teria dado um “golpe” para aprovar a proposta que defendia. “A decisão do colegiado de líderes que quis trazer a matéria para discutir hoje não visou a subtrair o trabalho de quem quer que seja. E, sim, ter um ordenamento que permitisse o destaque para que todas as preferências sejam postas em discussão. A decisão não foi da presidência [da Câmara] e, sim, do colégio de líderes”, disse ele, antes da votação. Cunha fez questão de ressaltar, entretanto, que não aprovar a proposta significaria “votar no modelo que existe hoje”. Além da proposta do distritão, já haviam sido derrotadas as propostas de voto fechado em lista, defendida apenas pelo PCdoB, e a do voto distrital misto, defendida pelo PSDB. 

O resultado da votação sobre o distritão, entretanto, permanecia uma incógnita até o momento do resultado. Não se sabia qual seria o tamanho da influência de Cunha diante dos parlamentares. Dois partidos, o PSDB e o DEM, liberaram seus deputados para votarem como quisessem, o que dificultava as contas. E, para confundir ainda mais o quadro, o PCdoB orientou que seus parlamentares votassem favoravelmente à proposta, apesar de há apenas seis dias tê-la chamado de “retrocesso”. Depois da derrota do distritão, também foi reprovada a mudança para o modelo distritão misto, um quarto tipo, que misturava o distritão e o proporcional, que é o atual. Entenda as diferenças entre os quatro modelos aqui. 

A derrota foi comemorada pelos deputados de esquerda. Chico Alencar (PSOL-RJ), que no dia anterior chamou de "golpe" a manobra de Cunha, disse em seu Twitter: "O poder não pode tudo o tempo todo".

O resultado acabou emperrando a reforma política já no primeiro ponto. Para os especialistas, entretanto, o modelo atual, com o voto proporcional, é o melhor dentre os apresentados. “É muito raro haver um caso de puxador de voto forte. A norma não é essa. Nosso sistema permite a transferência de votos. Você vota em alguém e, se a pessoa foi sobrevotada ou subvotada, seu voto é aproveitado por outro candidato”, explica Limongi. “É um sistema que permite aproveitar o voto do eleitor.” 

As votações da reforma política devem acontecer até a próxima quinta-feira, na seguinte ordem: financiamento de campanha, fim da reeleição, tempo de mandato, coincidência ou não das eleições municipais com as estaduais e federais, cota para as mulheres, fim das coligações eleitorais para deputados e vereadores, entre outros. 

Nesta quarta, os deputados retomam às 12h a discussão sobre as demais propostas de financiamento que serão permitidas. Primeiro, decidem se só valerão as doações de pessoas físicas e do Governo. Caso a proposta também saia derrotada, definem se o financiamento só será público. Se, ao final, nada for aprovado, tudo continua como é hoje. O financiamento empresarial, entretanto, corre o risco de deixar de ser permitido. Hoje, apesar de ocorrer amplamente, o modelo não consta na Constituição e, por isso, o Supremo Tribunal Federal discute sua constitucionalidade. Deputados favoráveis a ele tentavam incluí-lo antes do parecer final dos ministros (seis já votaram pela inconstitucionalidade). A votação está parada há um ano.

Incidente no Mar do Sul da China pode desencadear conflito entre EUA e China

Na semana passada, um avião espião dos EUA sobrevoou o arquipélago de Spratly, alimentando a tensão na região e fazendo com que Pequim aumente sua presença militar no Mar do Sul. Especialistas acreditam que o incidente pode desencadear um conflito entre China e EUA.

No "Sputniknews"
Da "Redação"

Em artigo publicado pelo jornal vietnamita "Thanh Nien", intitulado "Três situações que poderiam levar a uma guerra sino-americana no Mar do Sul da China", o especialista da AEI (American Enterprise Institute) para a segurança e política asiática, Michael Oslin, afirmou que nos últimos 20 anos os EUA e a China nunca estiveram tão perto de um conflito armado como agora, e existem três motivos para isto.

Michael Oslin diz que o que pode causar o confronto é o incidente aéreo entre aviões americanos e chineses. Após a conclusão da construção de pistas de pouso e aeroportos nas ilhas do Mar do Sul, Pequim poderá controlar grande parte do Mar do Sul da China e impedir os aviões americanos no espaço aéreo da região. 

À medida que o poder militar da China pode decididamente exigir que os EUA deixem o sudeste da Ásia e se concentrem em resolver os problemas do Oriente Médio e da Europa, isto pode provocar uma oposição dos Estados Unidos e o desejo de resolver o conflito por vias militares.

Segundo Oslin, um conflito armado entre os EUA e a China também poderia levar países do Sudeste Asiático ao conflito com a China, o que levaria os Estados Unidos a agir em defesa de seus aliados na região, como as Filipinas ou os Estados que possuem laços de parceria com Washington.

Já o vice-diretor do Instituto de Estudos Orientais da Academia de Ciências da Rússia, Dmitry Mosyakov, acredita que o mais provável é o primeiro cenário de conflito.

Mosyakov ainda comentou que “tendo em vista a sua força, a China transformará em realidade as suas pretensões sobre as ilhas e boa parte das águas do Mar do Sul, que até então tinham um caráter formal”. Segundo ele, o período em que a China passa a considerar que estes territórios lhe pertencem, mas não tem a capacidade de protegê-los, está chegando ao fim.

“O aumento no número de navios e aeronaves de patrulha, a construção de bases — tudo está indo nessa direção. E pode chegar o momento em que a proibição para a circulação de navios e as aeronaves estrangeiras será real, e, em seguida, qualquer atividade ilegal do ponto de vista da China, poderá desencadear lançamentos de foguetes ou voos de aeronaves”, completa Mosyakov. 

Tomba árvore, Tomba índio

Os Ka’apor arriscam a vida para expulsar madeireiros de sua terra. Em meio ao conflito, líder indígena é assassinado.

No "Repórter Brasil"
Por Ruy Sposati, da Terra Indígena
Alto Turiaçu (MA) e Piero Locatelli

Eusébio Ka'apor e seu primo viajavam de moto quando foram abordados por dois homens encapuzados e armados em uma encruzilhada. Os indígenas seguiam o caminho de casa, cruzando os povoados que cercam a Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. "Tava chovendo muito, quase escuro", relembra P (os nomes dos indígenas foram ocultados). Ao ouvir os gritos dos pistoleiros, ele resolveu acelerar. “Achei que não ia atirar, mas o cara atirou: tá!”, diz, simulando o som do disparo que atravessou o corpo de Eusébio, na garupa, e pegou de raspão nas costas de P.

A moto percorreu cerca de 80 metros, até que ele caiu. “Tá doendo”, foram algumas das últimas palavras de Eusébio. Ainda vivo, foi carregado até um povoado próximo. P foi então pedir socorro na aldeia Ximborendá. Com M, filho de Eusébio, usaram um caminhão para carregar o corpo, "espirrando sangue", e correram para o hospital no município de Zé Doca. Alguns quilômetros antes de chegar na cidade, o Ka'apor faleceu.

P é a única testemunha da morte de Eusébio. O crime ocorreu no dia 26 de abril, na zona rural do município de Maranhãozinho, a três quilômetros da entrada da aldeia Ximborendá. Na manhã seguinte, na sede da cidade de Zé Doca, seu filho conta que foi abordado por um proprietário de serraria. "Ele disse que já sabia da morte e veio dizer que tinha outras pessoas pra morrer”, relata M. “E ainda reclamou que não consegue mais madeira lá".

O madeireiro se referia à terra indígena dos Ka'apor, que sofre constantes invasões para o roubo de árvores. Cansados de esperar pela ajuda do Estado, desde 2013 os índios resolveram colocar a própria vida em risco para expulsar os madeireiros. Eusébio era uma das lideranças deste movimento.

Essas ações foram batizadas pelos indígenas como ‘missões’. Sempre dentro de sua terra, eles seguem a trilha dos invasores, tomam seus equipamentos, queimam seus veículos e expulsam os madeireiros (que têm que sair a pé). As trilhas por onde as árvores eram retiradas são fechadas. Os pátios, antes usados como base pelas serrarias, passam a ser ocupados por novas aldeias Ka'apor que levam o nome de Kaar Husak Ha - “áreas protegidas".

Embora a investigação sobre o assassinato ainda esteja em andamento, são muitos os elementos que levam os indígenas a suspeitar dos madeireiros. Além de terem sido abordados por um proprietário de serraria na manhã seguinte ao crime, outros dois Ka'apor sofreram um atentado parecido: uma semana antes do assassinato, no dia 19, dois indígenas foram abordados por homens encapuzados e armados enquanto andavam de moto. Os pistoleiros, tomaram o veículo, espancaram um dos indígenas e ordenaram que corressem para a mata. A poucos quilômetros do local, os agressores dispararam três tiros - um deles, no tanque da moto, que foi deixada na estrada.

Ex-cacique de Ximborendá, a maior das dezoito aldeias na terra Alto Turiaçu, Eusébio perdera o posto quando os Ka'apor substituíram o cacicado por conselhos gestores. Mas ainda era uma liderança importante. Sua morte assustou os dois mil indígenas que vivem nos 530 mil hectares do território indígena - uma das áreas mais conservadas do Maranhão.

A sobrevivência dos Ka'apor está diretamente relacionada à floresta. "Nós não dependemos da cidade, nós dependemos da mata. Por isso o nome é Ka'apor: 'nós somos da mata'. E a mata também depende da gente", diz J, outro indígena que falou sob anonimato. Ainda triste pela morte de Eusébio, ele aponta uma castanheira e explica por que as missões não podem parar: "esta árvore já estava aqui antes de eu nascer e antes do meu pai nascer. Por isso que lutamos. Nós podemos morrer, mas nossos filhos sempre vão ter a floresta".

Quem matou Eusébio?

A investigação foi prejudicada pelo fato da Polícia só ter chegado ao local do crime dias depois, quando a Secretaria de Segurança Pública do estado encarregou uma equipe para investigar o caso. O delegado José Henrique Mesquita trabalha com duas hipóteses: “A primeira é de que alguém está cometendo assaltos na região, e não tem nenhum envolvimento do conflito com os madeireiros. A segunda é de que a morte aconteceu à mando dos madeireiros para amedrontar os indígenas”.

A primeira linha da investigação, de latrocínio, é a mais difundida pela imprensa local. O histórico de conflitos na região, contudo, corrobora a segunda hipótese. “Esse tipo de ameaça já vinha sendo feita, e o Eusébio era uma das lideranças ameaçadas. É estranho que alguém tenha abordado justamente a motocicleta de uma liderança como ele”, diz o advogado Luiz Antônio Pedrosa, presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

“A gente entende que, a princípio, é um delito relacionado com a situação de conflito local com os madeireiros”, diz o procurador Galtiênio Paulino, do Ministério Público Federal do Maranhão. Ele solicitou que a Polícia Federal investigue o caso, mas a PF respondeu que não deve entrar no caso enquanto as suspeitas de latrocínio não forem descartadas pela Polícia Civil.

Apesar de não ter ajuda federal, a investigação tem apoio dos próprios indígenas. Primeiros ao chegar ao local do crime, eles acharam um projétil calibre 38 revestido com uma capa de cobre. Pouco comum na região, é similar a outra bala disparada contra os indígenas na semana anterior ao assassinato, dia 19 de abril. Segundo o delegado da Polícia Civil, a coincidência entre os projéteis fortalece a hipótese do assassinato pelos madeireiros.

Um crime anunciado

O histórico de ameaças e os atentados contra os Ka´apor apontam para outro possível elemento do assassinato de Eusébio: a omissão do Estado. Desde 2008, o Ministério Público Federal pede ajuda de instâncias federais para conter este conflito. Seis anos depois, a Justiça Federal determinou que a Funai apresentasse um plano de fiscalização para a terra indígena e a instalação de postos de segurança fixos, o que ainda não aconteceu.

A Funai afirma que intensificou as operações contra a extração ilegal de madeira na região nos últimos cinco anos e que “orienta os indígenas a não abordarem os invasores diretamente”. Segundo os Ka'apor, porém, as ações de fiscalização pontuais não funcionam porque os madeireiros voltam depois.

O diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, reconhece os limites das operações e avalia positivamente ações como as dos Ka’apor. "Eles protegem estas áreas. Por que eu tenho hoje um milhão de metros quadrados [preservados em Terras Indígenas]? Por que o índio está lá. Se ele não estivesse lá, já tinha ido" afirma. Mas essa proteção pode custar a vida dos indígenas. As ameaças contra eles aumentaram a partir de dezembro de 2014, depois que os Ka'apor fecharam o último ramal por onde a madeira era retirada da terra indígena. Foi quando um grupo de madeireiros invadiu e queimou plantações de uma aldeia. "Roubaram as roupas, as galinhas, queimaram os barracos, pisaram nos velhos", conta J.

Ele relembra a dificuldade para registrar o boletim de ocorrência do episódio. "Os policiais viam os parentes todos enfaixados, cabeça com esparadrapo, ombro machucado, mas ninguém queria fazer B.O. Andamos 200 quilômetros, fomos na delegacia do Encruzo [Governador Nunes Freire], de Centro do Guilherme, de Santa Luzia do Paruá, e só diziam que o delegado não estava, que não tinha escrivão". Em fevereiro, indígenas Ka'apor de diferentes aldeias envolvidas nas operações relataram ter sofrido dois ataques semelhantes ao de Eusébio, mas dizem ter “medo de registrar ocorrência por não confiar nos policiais e medo de serem insultados ou agredidos por parentes dos agressores na cidade", segundo documento entregue pela associação indígena Janderuhã ha Ka’a rehe à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão no início de maio.

Em dezembro do último ano, os Ka'apor solicitaram à Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República, a inclusão de quatro indígenas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Esse programa dá escolta a lideranças ameaçadas. A secretaria afirma que recebeu o pedido para três indígenas e que aguarda informações do MPF, Funai, PF e do governo do estado para dar prosseguimento à avaliação do caso.

 Fronteira Verde

As árvores dos Ka'apor são tão cobiçadas por que representam o pouco que resta da Amazônia no Maranhão. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pouco mais da metade do que sobrou da floresta no estado está dentro de Terras Indígenas. Até nos mapas do Google é possível ver como a fronteira Ka'apor coincide com a fronteira de desmatamento: o verde da floresta é mais forte dentro do território indígena, enquanto as áreas do entorno estão desmatadas.

A simples repressão aos madeireiros, porém, não seria suficiente para sanar o conflito, acredita o procurador federal Alexandre Soares. Para ele, a pressão sobre a floresta é agravada pela falta de outro modelo econômico na região, que dê alternativas de renda aos moradores locais. Até mesmo alguns Ka'apor, antes do início das missões, recorriam ao trabalho em serrarias para sobreviver.

"Foi antes do nosso despertar”, diz J, que carrega uma certa tristeza no rosto ao lembrar dessa parte de seu passado. “Nós, Ka'apor, estávamos perdendo o tradicional, agora está voltando. Estamos recuperando a floresta e recuperando como nós vivíamos antes".

Após o assassinato, a pressão sobre eles só aumenta. "Ontem [dia 9 de maio], os madeireiros abriram outro ramal próximo ao que tínhamos fechado na missão", relata o indígena A, que avistou diversos caminhões e tratores dentro da terra indígena. Mas lembra que só será possível avaliar a real intensidade da invasão com o fim das chuvas amazônicas e chegada do período seco, em junho. A tensão pode ganhar contornos trágicos se, até lá, os governos federal, estadual e municipal continuarem deixando os Ka'apor sozinhos na defesa da floresta.

Diretor da Coca-Cola é preso por envolvimento com o EI em Bangladesh

Segundo a polícia bengalesa, chefe do setor de TI de uma subsidiária da Coca-Cola confessou ter convencido, junto com um homem que também foi preso, ao menos 25 estudantes a aderirem ao "Estado Islâmico".

No "Deutsche Welle"
Da Redação

Soldado sírio na luta contra o grupo "Estado Islâmico"

O diretor de TI (tecnologia da informação) de uma subsidiária da Coca-Cola é um dos dois homens presos em Bangladesh por suspeita de trabalhar para o grupo terrorista "Estado Islâmico" (EI) na Síria, afirmaram fontes da polícia e da empresa nesta segunda-feira (25/05). 

Aminul Islam, de 40 anos, e Shakib Bin Kamal, 30, foram detidos durante uma batida policial na capital bengalesa, Daca, na noite deste domingo. A polícia divulgou que Islam é chefe do departamento de TI de uma empresa multinacional e que Kamal é professor numa escola de Daca. 

Porém, um porta-voz da polícia disse à agência de notícias Reuters que Islam trabalha para a International Beverages Private, uma unidade da Coca-Cola em Bangladesh. Um informante da empresa, que preferiu ficar no anonimato devido à sensibilidade do caso, acrescentou que Islam era chefe do setor de TI e que teria estado ausente do trabalho por vários dias. 

Em declaração, a subsidiária da Coca-Cola afirmou estar ciente dos relatos na imprensa e que pretende colaborar totalmente com as autoridades para esclarecer o caso. 

De acordo com a polícia bengalesa, os suspeitos confessaram ter persuadido ao menos 25 estudantes a aderir ao "Estado Islâmico", a milícia extremista que já conquistou grande parte da Síria e do Iraque. 

Um porta-voz da polícia de Daca afirmou que os dois homens eram membros do grupo radical islâmico Jamayetul Mujahedin Bangladesh (JMB), que age na ilegalidade. "Eles são membros ativos do JMB e admitiram a sua conexão com o EI", acrescentou. 

Ao menos 12 pessoas foram presas nos últimos meses por suspeita de envolvimento com o "Estado Islâmico" em Bangladesh. Relatos sobre a crescente influência do grupo extremista elevaram os temores de atentados terroristas no sul da Ásia.